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22 a 28 de janeiro de 2017

A Semana da Liberdade de Escolha da Escola realizou-se pela primeira vez em Portugal, e constituiu um momento ímpar num debate crucial para o nosso futuro em Portugal e na Europa: 52 escolas do ensino do pré-escolar ao ensino superior em todo o país envolveram ativamente mais de 10.000 elementos das respetivas comunidades educativas e das comunidades locais em debates sobre a liberdade de escolha da escola. A terminar a semana, uma Conferência realizada em Lisboa, no Colégio São João de Brito, com mais de 250 participantes, um extenso leque de oradores, membros do governo, deputados e responsáveis de diversas áreas da educação.
“A promoção do desenvolvimento sustentado do país e o aumento da coesão social implicam um sistema educativo nacional de qualidade, fundamentado na liberdade individual e na responsabilidade coletiva.” (João Alvarenga | CNEF, 31 jan 2014)
A liberdade de educação é uma das últimas liberdades a conquistar, em pleno, pelos portugueses. Por força de uma história centenária de presença total do Estado na educação, normalizou-se um convívio pouco ou nada contestado com o Estado Central educador e com um currículo único. Queremos discutir este princípio do modelo único e da ausência de escolha – porque empobrecem a educação e limitam a cidadania plena.“Sem diversidade e diferença não há responsabilidade nem haverá qualquer escolha de escola que mereça esse nome” (Joaquim Azevedo | UCP, 31 jan 2014)Associando-se a uma iniciativa internacional de promoção da liberdade de escolha da escola www.nationalschoolchoiceweek.com, a CNEF – Confederação Nacional da Educação e Formação dinamiza pela primeira vez, em 2014, esta semana com o apoio das escolas associadas da AEEP e da ANESPO.

“Sem mais liberdade e sem mais responsabilidade não haverá, em Portugal, nem melhor educação nem melhores resultados” (Prof. Joaquim Azevedo|UCP, 31 jan 2014)

Lançando o repto a todas as escolas, o objetivo era a promoção de atividades sobre o tema, na última semana do mês de janeiro (entre 27 e 31), consignada como a Semana da Liberdade de Escolha da Escola. Para apoiar este trabalho foram desenvolvidos materiais didáticos, especificamente concebidos para o efeito, com o objetivo de apoiar de modo estruturado e sequencial uma intervenção didática a desenvolver com alunos dos três ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Uma enorme diversidade e multiplicidade de iniciativas, realizadas de Norte a Sul. Destacam-se a organização de sessões de esclarecimento e debates com pais, debates com alunos, jornais de parede, flash mobs, saraus e encontros desportivos, conferências de imprensa e encontros com a imprensa local, produção de programas e entrevistas vídeo, emissões nos canais TV das escolas, regionais e nacionais.
Á cerimónia de abertura com intervenções do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova, e do Presidente da CNEF João Alvarenga, seguiu-se um painel sobre os fundamentos da liberdade de escolha da escola com a presença de Joaquim Azevedo (Universidade Católica Portuguesa), António Guerreiro (SOS Educação) e Jorge Ascenção (CONFAP), moderado por David Dinis (diário online Observador).Depois do café, a meio da manhã, o presidente do Conselho Nacional de Educação foi o orador no painel sobre a liberdade de escolha da escola e a pluralidade de projetos. O debate contou com Manuel Esperança (Diretor do Agrupamento de Escolas de Benfica), António Sarmento (Presidente da AEEP) e José Luís Presa (Presidente da ANESPO) e foi moderado por Paulo Baldaia (TSF).À tarde, ao painel com as Deputadas: Isilda Aguincha (PSD), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Maria Gabriela Canavilhas (PS), moderado por Pedro Vassalo seguiu-se uma ligação com ao promotor da iniciativa nos EUA, Andrew Campanella (National School Choice Week), e a sessão de encerramento presidida pelo Vice-Primeiro Ministro, Dr. Paulo Portas.

Para o ano entre 22 a 28 de janeiro de 2017, voltamos a organizar a Semana da Liberdade de Escolha da Escola, com maior participação, mais envolvimento e liberdade para aprofundar o debate.
Os alunos de hoje são os líderes de amanhã. Todas as famílias devem poder escolher a escola que desejam para os seus filhos
Até lá convidamos todos a visionar os vídeos da semana e da Conferência, nesta mesma página.

Parlamento Europeu 2017

Audição sobre o Direito à Educação: Liberdade de Escolha

Autonomia e valores da escola: religião, conceitos pedagógicos e abordagens filosóficas do direito à educação

Anfitriões os Eurodeputados Nuno Melo (PT – PPE) e Andrew Lewer (UK – CRE)

Parlamento Europeu, Bruxelas.

A audição é promovida por uma comunidade informal de organizações: EMIE – Encontro Europeu da Educação Independente (não Estatal). Ligadas em rede, estas organizações são representativas do sector da educação não estatal na Europa.

Embora a educação não seja uma matéria dos ” Tratados”, mas cuja definição e orientação política cabem a cada um dos Estado-Membro, constitui-se como um direito fundamental consignado na Carta dos Direitos Fundamentais, conexo à liberdade religiosa, filosófica e pedagógica, e à liberdade dos pais oferecerem uma educação aos seus filhos consonante e no respeito pelas suas tradições e convicções.

Inspirado na “National School Choice Week“, um movimento com origem nos Estados Unidos da América, parecia lógico e consistente celebrar e promover o Direito à Educação e a Liberdade de Escolha, na Europa, numa instituição como o Parlamento Europeu. No ano passado, e também com o patrocínio de Eurodeputado Nuno Melo, foi organizada uma mesa redonda (mais informações no site ECNAIS).

A diversidade dos sistemas educativos nos 28 Estados que atualmente integram a União, a pluralidade de formas de educação privada e independente desafiou-nos a levar ao Parlamento Europeu vozes que pudessem dar visibilidade a esta diversidade e pluralidade. As recentes declarações conjuntas de ministros responsáveis ​​pela Educação e do Comissário para a Educação (março de 2015 e novembro 2015 deram-nos o mote para o tema da audição: como é que ao longos dos tempos a escola não Estatal tem fornecido respostas valiosas e inteligentes para as principais questões que se colocam à sociedade.   Conceitos centrais como valores, a autonomia, a diversidade, o diálogo, a empatia, o pensamento crítico, a inclusão, a participação e a integração, entre outros, são postas em prática quotidianamente pelas Escolas Europeias não Estatais.

PROGRAMA

Eurodeputado Nuno Melo,
Simon Steen Presidente do ECNAIS
Eurodeputado Andrew Lewer
ECNAIS – Independente Educação na Europa
OIDEL – Evolução da liberdade de educação na Europa nos últimos 10 anos

APRESENTAÇÕES das organizações internacionais, perguntas e debate com as escolas.

Informações úteis

Data: 24 de janeiro, 2017
Hora: 17.00 hrs – 18:30 hrs
Local: Parlamento Europeu, em Bruxelas

Registo

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Atividades









n.º de pessoas que estima venham a participar no(s) evento(s) (número global incluindo adultos e crianças)

Recursos

Recursos pedagógicos

  • Apresentação

    Guião para apresentação dos materiais pedagógicos desenvolvidos para o trabalho com alunos em sala de aula. Enquadramento conceptual, apresentação das propostas pedagógicas e bibliografia.

  • Materiais pedagógicos ensino básico .1

    Sequência pedagógica para alunos do 1º Ciclo.

  • Materiais pedagógicos ensino básico .2

    Sequência pedagógica para alunos do 2º Ciclo.

  • Materiais pedagógicos ensino básico .3

    Sequência pedagógica para alunos do 3º Ciclo.

  • Materiais pedagógicos ensino secundário

    Sequência pedagógica para alunos do Secundário.

Recursos gráficos

  • Guia da semana

    O Guia da semana ajuda a compreender os fundamentos da Liberdade de Escolha da Escola, e apoia a difusão desta ideia.

  • Cartazes

    Para apoiar as iniciativas a organizar disponibilizamos um conjunto de materiais gráficos.

Imprensa

Guia de Apoio à Divulgação

Vídeos

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